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A HISTÓRIA DO BAIRRO PANTANAL E O SURGIMENTO DA ESCOLA BEATRIZ

23 de julho de 2013 Deixe um comentário

Na certeza que muitas lacunas restaram do meu TCC, a pesquisa continua.Recebi essa matéria, até então desconhecida por mim, bem como suas ótimas referencias…

O site é da Escola Beatriz, localizada no Bairro Pantanal.

Segue na integra!

 
2 . A HISTÓRIA DO BAIRRO PANTANAL E O SURGIMENTO DA ESCOLA BEATRIZ*

 
A Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito está localizada no bairro Pantanal, na cidade de Florianópolis. O bairro Pantanal[1], formado no final do século XIX, era constituído na sua maioria por famílias pobres, descendentes de açorianos e negros. Várzea, em 1990, descreveu dessa forma o bairro:
 
O Pantanal é um arraial muito inferior em população e construções ao arraial do Saco, e acha-se situado à falda de uns cerros ao sul, de que é padrasto Morro do Rio Tavares, tendo em frente, pelo norte, o vale formado entre os altos da Carvoeira e os daquele monte.
 
Os sítios que contém são em geral terras de cultura, com simples mas risonhas casinhas rústicas e engenhos primitivos, uns feitos de alvenaria, muitos só de pau-a-pique barreado, cobertos de telha ou palha, em meios aos lençóis verde-escuro da rama da mandioca, as espanadas verde-claro dos canaviais que ondulam ao vento como uma floresta de alfanges, ou entre cafeeiros tufados e pomares de altas frontes, onde sobressaem a laranjeira, o pessegueiro, a ameixeira e a fruta-de-conde. O nome Pantanal vem-lhe talvez desse vale onde serpenteia o riacho dos limões que deságua à praia do Saco, vale em cujo terreno são freqüentes os banhados, mas que é de um pitoresco impressionista pela linha rasa dos campos e no pendor das espaldas, ondulando em tonalidades sem fim de verdura a uma e outra margem da estrada, atravessada de pontes em seu leito arenoso e largo.
 
Essa estrada, que descreve uma admirável curva de mais de três quilômetros de extensão, sempre orlada de altas cercas de espinheiros, interrompidas, cá e lá, por alguns pequenos trechos roçados ou renques de bastas árvores seculares, que o machado do lavrador poupara não se sabe porque benéfica singularidade – vai terminar no vasto largo da Santíssima Trindade, quase em frente ao sítio de onde parte a magnífica estrada que daí conduz a cidade pelas Carreiras e pela Pedra Grande. (Várzea, apud Cabral Filho, 1998, p. 9 e 10)
 
No início do século XX existia a escola masculina do Pantanal, localizada no alto de um dos morros do bairro, o chamado Sertão do Pantanal. De acordo com Cabral Filho (1998: 16) “é provável que essa escola tenha se tornado a escola mista do Pantanal, que o relatório do Prefeito Mauro Ramos citou em 1935 como a Escola Municipal do Sertão – Distrito da Trindade, como pertencente ao município de Florianópolis.” Ainda de acordo com esse autor, “a escola do Sertão fazia parte da categoria isolada onde um só professor ensinava, no mesmo horário e na mesma sala de aula, a alunos com diferentes níveis de adiantamento escolar e de escolarização. Após concluírem o quarto ano primário, as crianças dirigiam-se a bairros vizinhos para continuarem os estudos, mas muitos encerravam aí o seu período de escolaridade.” (Ibid, p. 18)
 
Os alunos que freqüentavam a Escola do Sertão eram os moradores do próprio local e alguns outros da parte baixa do Bairro. Como a Escola era só até a quarta série do ensino fundamental, muitos optavam por estudar no Grupo Escolar Olívio Amorim, no bairro Trindade, ou no Grupo Escolar Getúlio Vargas, no Saco dos Limões. Essa situação, aliada à idade avançada da sua única professora, acarretou a desativação da Escola.
 
No início dos anos 50, o número de crianças que moravam na parte baixa do bairro Pantanal era muito grande, o que provocou a criação da primeira casa-escola. A casa-escola era um chalé bem velho, antigo, de madeira, e que funcionava em três períodos: das 8 às 11 horas, das 11 às 14 horas e das 14 às 17 horas. Com o tempo e a crescente demanda foram surgindo outras três casas-escola[2]. Em 1958, o então Prefeito de Florianópolis, Osmar Cunha, regularizou a situação das casas-escola, desdobrando a Escola Isolada do Pantanal, através do decreto nº 55, de 1º de março. Apesar desse ato as casas-escola continuaram funcionando como escolas mistas e nas mesmas casas. Até 1962 a UFSC já tinha gerado mais de 267 empregos. O início da instalação da sede da ELETROSUL – Centrais Elétricas do Sul do Brasil, em 1968, também contribuiu para essa transformação. A conclusão da obra se deu no ano de 1978, mas ao contrário da UFSC, o quadro técnico-administrativo exigido pela ELETROSUL era qualificado e o ingresso via concurso público. Mesmo assim, os moradores do Pantanal também se beneficiaram com a implantação da Empresa alugando imóveis e vendendo terrenos para os “novos” moradores do bairro, os empregados da ELETROSUL. (Cabral Filho, 1998)
 
A transformação do Bairro implicou mudanças também no serviço educacional oferecido pelo Município. No ano de 1963, durante o mandato do prefeito Osvaldo Machado, foram unidas as quatro casas-escola do bairro Pantanal, sendo criado em um único lugar o Grupo Escolar Beatriz de Souza Brito.
 
O Grupo Escolar Beatriz de Souza Brito era composto por quatro salas de aula, cozinha, sala de direção, banheiros e um pátio coberto. Os professores e a direção participavam de reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis através de seu Departamento de Educação. Nessas reuniões apresentava-se o rendimento dos estudantes, trocavam-se experiências e discutiam-se orientações gerais para as necessidades da escola.
 
Conforme Cabral Filho (1998: 39 e 40) “de 1972 a 1985, o corpo docente da Escola Beatriz foi composto em sua maioria por professores normalistas efetivas, substitutos e bolsistas, situação comum na Rede Municipal de Ensino, que durante a década de 70 realizou apenas dois concursos públicos para o magistério, em 1972 e 1978. O número de matrículas do Grupo Escolar Beatriz em 1972 foi de 240 alunos.”
 
No ano de 1986 a Prefeitura Municipal de Florianópolis transformou o então Grupo Escolar Beatriz de Souza Brito em Escola Básica, tendo como um de seus objetivos atender a demanda do bairro Pantanal, oportunizando-lhe a continuidade dos estudos após a 4ª série do 1º grau, evitando que os mesmos interrompessem sua trajetória escolar, já que as outras escolas ficavam em outros bairros.
 
A transformação do Grupo Escolar em Escola Básica viabilizou-se legalmente através de estudos do Instituto de Planejamento Urbano – IPUF que criou o processo de expansão do ensino Fundamental (5ª a 8ª série) no município de Florianópolis. Esse estudo foi enviado ao Diretor da 1ª Unidade de Coordenação Regional de Ensino – UCRE, José Carlos Cechinel e, logo em seguida, o então Prefeito de Florianópolis, Edson Andrino, assinou o decreto nº 84, de 2 de maio de 1986, no qual era oficializada a transformação do Grupo em Escola Básica.
 
Ao final do ano de 1986 foi realizado um concurso público para o magistério municipal, através do qual a Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito recebeu doze professores efetivos de 5ª à 8ª série, todos com formação superior. Ainda no mesmo ano foi instituída a lei municipal nº 2.415, de 8 de julho, que estabelecia eleições diretas para diretores de Escolas Básicas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. A Escola Beatriz participou desse processo elegendo Catarina Maria Silveira dos Santos, professora das séries iniciais, moradora do Bairro e que já ocupava esse cargo como diretora indicada há mais de 17 anos. 

* Reproduzido do Projeto Político Pedagógico da Escola Beatriz.


 

[1] Para saber mais sobre a constituição do bairro Pantanal, ver:
DALLABRIDA, Norberto. Uma história do bairro do Pantanal. Florianópolis, 1989. Monografia de conclusão de curso (Graduação em História) – Departamento de História. Universidade Federal de Santa Catarina;
TESSEROLLI, Miriam A. Da ruralidade à urbanidade. História do bairro do Pantanal. Florianópolis, 1992. Relatório de pesquisa – Departamento de História. Universidade Federal de Santa Catarina.
[2] “Nos documentos da Diretoria de Educação da Prefeitura de Florianópolis, essas casas funcionavam como uma única escola isolada, conforme decreto nº 06, de fevereiro de 1957 do Prefeito Osmar Cunha.” (Cabral Filho, 1998: 20)
CABRAL FILHO, Pedro. A constituição da Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito: 1935-1992. Florianópolis, 1998. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina.
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Mais uma matéria sobre o Maciço!!!

28 de abril de 2013 Deixe um comentário

Comunidade se mobiliza para criação de Parque do Maciço da Costeira do Pirajubaé, na Capital (1)

Montanhas cercam áreas urbanizadas nos bairros Itacorubi, Trindade e Centro (2)

img Edson Rosa

FLORIANÓPOLIS

 

 

Daniel Queiroz/ND

Daniel Queiroz/ND

Comunidade do Pantanal se mobiliza para implantação da unidade de conservação criada em 1980 (3)

 

Solitária, a antena se destaca no cocuruto do morro das Almas (4), topo da terceira maior cadeia de montanhas de Florianópolis e de onde se tem visão de 360º da cidade (5). De lá, é possível ir ao Rio Tavares ou Canto da La­goa, chegar à nascente do poção do Córrego Grande e à Lagoa da Conceição, ou descer até a avenida Jorge Lacerda.

O resgate de antigas trilhas, a maioria utilizada corriqueiramente até pelo menos meados do século 20, época de agricultura e pecuária intensas nos sertões da Ilha, é uma das propostas da Amap (Associação dos Mo­radores do Alto Pantanal) ao grupo de traba­lho para implantação do Parque Municipal do Maciço da Costeira do Pirajubaé.

A intenção da comunidade é apro­veitar resquícios do passado e viabilizar a prática do turismo ecológico no antigo caminho do Sertão do Pantanal (6). Parale­lamente, conter ocupações irregulares e regenerar áreas degradadas por invasões recentes ou coivaras – roçadas seguidas de queimadas para renovação de pastagens ou plantio de cana-de-açúcar, mandioca, feijão, milho e cebola.

“Temos grande potencial histórico e tu­rístico. No Alto Pantanal, há vestígios de pelo menos 40 engenhos de farinha e cachaça, e caminhos que, se reabertos, podem levar do Sul ao Norte da Ilha por cima da cadeia de montanhas”, diz o condutor ambiental Sílvio César, 42 anos, que mora na penúltima casa da rua professora Leonor de Barros, no ca­minho do pico do maciço e às trilhas históri­cas da antiga Freguesia de Trás do Monte (7).

No papel, o parque foi criado em 1980 (8), para proteger 1.043 hectares (9) remanescentes da mata atlântica no maciço da Costeira – parte da cordilheira central da Ilha. Hoje, 33 anos depois do decreto municipal, ainda não foi recategorizado pelo Snuc (Sistema Nacio­nal de Unidades de Conservação).

Sem plano de manejo para regulamen­tar uso e ocupação, a encosta recortada por torres e cabos de alta tensão é coberta ba­sicamente por gramíneas e arbustos. No caminho da antena, o que sobrou da mata atlântica primária (10) protege desfiladeiros e penhascos que terminam numa sequência interminável de vales, quase tomados pelo crescimento urbano . E abre caminho para a descida de nascentes de água cristalina.

Grupo prioriza regularização fundiária na área do parque

No momento, o grupo formado também pelo CCpan (Conselho Comunitário do Pantanal), Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Câmara de Vereadores e UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) trabalha no levantamento para regularização da área ocupada, dentro e no entorno do parque. (11)

Segundo projeção da Amap, são 200 famílias cadastradas, ou seja, cerca de 1.200 pessoas. A água é captada de forma improvisada, com mangueiras de uma polegada instaladas em pequenas represas abaixo de água cristalina, mas sem controle sanitário.  

Antena integra rede contra calamidades 

Estratégica em casos de emergências ou calamidades públicas, a antena de 80 metros de altura montada sobre galpão de concreto e protegida por cerca de arame farpado, é uma das polêmicas dentro do grupo de trabalho para implantação do parque. Para o geógrafo Aracídio de Freitas Barbosa Neto, 30, que levou o maciço da Costeira ao TCC (Trabalho de Conclusão do Curso) da UFSC, o equipamento abre precedente para ocupação do cume, como ocorreu a partir da década de 1960, no morro da Cruz, área central da cidade. “Por isso, é importante tirar o parque do papel, criar regramento e ações urbanísticas para definir a regularização fundiária”, diz.

Para a Araf (Associação de Radioamadores de Florianópolis), não existe polêmica. Montada há 10 anos em terreno da entidade, em parceria com empresa privada de telefonia, a antena serve de apoio à Defesa Civil estadual e está lincada ao sistema de telecomunicações da Polícia Militar.

“Apesar dos avanços tecnológicos, é fundamental em casos de emergências e calamidades públicas”, diz o diretor social da entidade, José Orlando Régis, 70. Ele cita o furacão “Catarina”, em março de 2004, como uma das situações de utilidade pública da rede de radioamadores. Ademir Silva, 40, diretor técnico da Araf, responsável pela manutenção, explica que, além de duas repetidoras locais (UHF e VHF), o equipamento instalado no morro das Almas está lincado a outros semelhantes, no morro da Boa Vista, em Rancho Queimado. “De lá, completa a cadeia de antenas no resto do Estado”, acrescenta. (12)

Manutenção após caminhada no Morro

Períodos de chuva e descargas elétricas são os maiores obstáculos na rotina de Ademir, que não faz só a manutenção preventiva de cabos e demais componentes. “Recentemente, um raio causou avarias graves, e a rede ficou fora do ar. Foram cinco dias de trabalho ininterrupto para restabelecer o sistema”, conta.

Quando o tempo ruim não permite a subida nem de veículos com tração nas quatro rodas (13), Ademir vai a pé ao topo da montanha. Com pelo menos 30 quilos de ferramentas e peças na mochila, leva entre 1h30 e 2h para chegar ao local de trabalho. Sem pressa, para desfrutar da vista exuberante, e degustar araçás maduros que encontra pelo caminho.

Publicado em 22/04-15:07 por: Cristina Pierini. 
 
Minha contribuição:
 
1 – Opa, a comunidade se mobiliza pela implantação e implementação do Parque, que já foi criado por lei, em 1995.
 
2 – São as áreas urbanizadas que cercam as montanhas!
 
3 – O Parque foi criado em 1995.
 
4 – Morro das Almas?? Os nomes populares recorrentes na região é Morro da Gema D’ovo (que na verdade é um pequeno morrrete no Alto Pantanal), Morro da Costeira ou Morro da Antena.
 
5 – Apesar de não ser de fato 360 graus, tem um dos panoramas mais amplos e centrais da Ilha de Santa Catarina.
 
6 – A AMAP é a associação do Alto Pantanal e não do Sertão do Pantanal, que é representado por outra associação. Logo não se trata de uma relação direta com o Caminho do Sertão do Pantanal e sim com os caminhos que partem do Alto Pantanal. Cabe lembrar que a origem do Local conhecido hoje como Pantanal tem origem nos altos desses morros, que eram interligados por diversos caminhos que hoje estão cada vez mais fragmentados pela urbanização.
 
7 – Trás do Monte na verdade se chamava Trás do Morro, lugar que hoje é conhecido como Trindade.
 
8 – 1995!!!
 
9 – Na verdade são estimados 1453,3 hectares.
 
10 – Existem fragmentos (ou apenas elementos) bem pequenos de vegetação primaria no parque, mas não estão localizados no caminho da antena, e sim nos arredores do Rio Tavares e Canto da Lagoa.
 
11 – O Grupo de Trabalho, conhecido como GT – PMMC, é formado também por outras entidades como por exemplo o Coletivo UC da Ilha e a Associação de Moradores do Sertão do Pantanal. Não existe integrante da Câmara de Vereadores. O foco dos trabalhos se restringem atualmente no debate sobre a redelimitação e adequação do Parque ao SNUC. Existe um outro grupo de trabalho formado exclusivamente para o debate da Regularização Fundiária do Alto Pantanal, considerado pelo GT – PMMC, a “porta de entrada” principal do Parque.
 
12 – É grande a polêmica. Cabe agradecer o reconhecimento do TCC e inclusive alguns esclarecimentos sobre o tema, como por exemplo os responsáveis pela antena e suas justificativas.
 
13 – Essa é a situação das cerca de 200 famílias que moram no Alto Pantanal, caminho de acesso para Parque. O estimulo para que a comunidade se integre nesta luta pela implementação do parque tem relação direta com a melhoria da qualidade de vida na região, que apesar de ter um dos maiores parques naturais da cidade ao redor, não pode desfrutar do parque enquanto sofre diversas dificuldades para ir e vir de suas casas.
 
É preciso parabenizar a iniciativa. Há tempos o PMMC não era alvo de matérias que dessem publicidade aos problemas e propostas para a área. 
 
 

27 de março de 2013 Deixe um comentário

Caros leitores,

 

Uma boa matéria sobre o PMMC!

 

Em negrito algumas ressalvas com relação ao texto. Abaixo minhas considerações.

 

Boa leitura!

Sertão do Pantanal, um dos cantos mais bucólicos e preservados da Ilha, resguarda a história

Reportagem do ND visita localidades históricas de Florianópolis, onde presente e passado estão lado a lado

img Edson Rosa

Florianópolis

Espremida pelo paredão de prédios residências e comerciais que circundam o campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a rua Rosa parece só mais uma das tantas transversais da Deputado Antônio Edu Vieira em direção ao morro, quase todas ocupadas sem planejamento e, em parte, dominadas pelo tráfico de drogas. A semelhança, no entanto, é apenas geográfica.
Quem sobe o percurso sinuoso, percebe as diferenças logo depois dos primeiros 500 metros, único trecho pavimentado a lajotas. O ar é mais puro, o cheiro do campo prevalece e os ruídos urbanos são substituídos pelo som característico da mata atlântica. A 120 metros do nível do mar, ficam evidentes também as marcas do passado em contraste com o novo perfil do Sertão, onde nasceu o Pantanal. Hoje com cerca de 5.500 habitantes, conforme o Censo 2010 do IBGE, o bairro só começou a descer às partes alagadas a partir de 1950, com a chegada da universidade e drenagem doscanais do manguezal.
Engenhos de farinha e cachaça, laranjais, canaviais, cafezais ou roças de mandioca, a exemplo dos rebanhos leiteiros e o polêmico boi de campo, viraram ruínas e resquícios de memória das três últimas famílias tradicionais no Sertão, isoladas entre a maioria dos “moradores de fora”. No total, são cerca de 100 casas ao longo da rua, que, de acordo com os registros da prefeitura, divide Pantanal e Córrego Grande.
Funcionário do Sintufsc (Sindicato dos Trabalhadores na UFSC), o vigilante Ataíde Santos Filho, 50 anos, faz em 15 minutos o trajeto a pé de casa ao local de trabalho.
Solitário desde que o casamento não deu mais certo, há três anos, é testemunha da transição. “Cheguei a ver meu avô levar leite e manteiga ao mercado, e voltar com a carroça ou o carro de boi, cheios de outros produtos, como peixe, sal, e querosene. Na época não tinha nem luz elétrica”, lembra.

Isolamento assusta e protege
Até a década de 1970, parte da comunidade vivia praticamente isolada. Os homens cuidavam da roça ou se viravam como negociantes, enquanto as mulheres, depois das lidas domésticas, iam a uma das fontes límpidas formadas abaixo das nascentes do rio Itacorubi e do afluente que dá nome ao bairro vizinho, o Córrego Grande. “As lavadeiras faziam as trouxas de roupas limpas, que os maridos levavam à clientela lá embaixo, no lombo de cavalos. Na volta, os balaios traziam a roupa suja”, conta Ataíde.  O passatempo aos domingos era o jogo de calhas no meio do caminho.

Luiz Evangelista/ND

Casal Sertão do Pantanal

Morgana e o marido Jucélio criaram os filhos saudáveis e longe das drogas

Casal mais antigo do Sertão, a lavadeira Neli Vieira, 70, e o marido Leonel, o Duca, 75, nasceram e se criaram ali. Doente, mas sem direito à aposentadoria, ela está há mais de um ano sem sair de casa. “Acabou a saúde, acabou o sossego, acabou tudo. Hoje o que ainda temos em, abundância é a água que brota do morro, mas não sei até quando”, diz. Mais jovem, a vizinha Morgana Fátima da Silva, tenta aproveitar a paz da mata para enfrentar a depressão. Mas sabe das vantagens do isolamento relativo. “Graças a Deus, estou criando três filhos longe das drogas. Ao lado, mas longe”, ressalta.

Parque para salvar o maciço
A implantação do Parque Municipal do Maciço da Costeira do Pirajubaé, em área de 14.033 hectares de mata atlântica, é a prioridade da Associação dos Moradores do Sertão do Pantanal. O presidente Elton Batista Damian Rocha, 51, que faz parte do grupo de trabalho criado há quatro anos pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), entende que a oficialização da maior unidade de conservação ambiental da Ilha traria, de imediato, pelo menos duas vantagens à cidade.
Além de conter a ocupação desordenada em toda a área do maciço, afastar a pressão imobiliária do topo do morro entre Pantanal, Córrego Grande, Costeira e Lagoa, o parque ajudaria a manter parte das características históricas e o bucolismo da comunidade do Sertão. “Hoje, maioria dos moradores veio de fora, são só três ou quatro famílias tradicionais. Todos entendem que é importante preservar, por uma questão de qualidade de vida, mas são muitos os interesses públicos e privados em questão”, argumenta.
Criado por decreto municipal em 1980, o parque do maciço da costeira é mais um que existe no papel, delimitado, mas sem demarcação. Entre as tarefas do grupo de trabalho da Floram está a identificação dos limites e proprietários extremantes, levantamento do grau de ocupação e readequação à lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). “A partir daí, é possível definir o plano de manejo para a área e, enfim, ter a preservação ambiental como realidade garantida por lei”, diz o líder comunitário.

Pavimentação sem unanimidade
A pavimentação do trecho mais íngreme da rua Rosa é uma discussão antiga entre moradores do Sertão. Os mais tradicionalistas argumentam que a obra descaracterizaria um dos caminhos históricos do entorno da área central de Florianópolis, local descrito por Virgílio Várzea como “planície ou vale do Pantanal” e “Trás do Morro”, na primeira edição do livro “A Ilha”, de 1900. Segundo o historiador, a colonização açoriana ali começou no século 18, com a chegada de grupos de povoadores que sucederam a Velho Monteiro, a partir de 1700.

Luiz Evangelista/ND

Sertão do Pantanal

Pavimentação da rua Rosa não é unanimidade entre os moradores

“A obra é controversa. Alguns querem a rua como está, e outros defendem as lajotas”, diz o presidente da associação de moradores, Elton Damian Rocha, que mora exatamente no ponto onde acaba a rua. O projeto chegou a ser orçado pela prefeitura, em 2000, na gestão da deputada federal Angela Amin (PP) e, conforme foi comunicado à associação, voltou ao orçamento municipal na atual administração.
A notícia é boa para o carioca Alexandre Barcellos, 48, que em 1990 comprou terreno com casa ao lado das ruínas da primeira escola pública do Pantanal, precursora da Simão Hess, a única da rede estadual no bairro. Professor do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Alexandre mora com a mulher e um filho, ao lado da UFSC e a 15 minutos do Centro, onde o menino perdeu o medo de lobos.
“Aqui somos vizinhos também de graxains, quatis, tatus e outros seres da mata. Parece outro lugar, o ar é mais puro, temos sossego e qualidade de vida. Nem parece que estamos tão perto do centro urbano de Florianópolis. Só é ruim para o carro”, observa. Logo é retrucado pelo vigilante Ataíde dos Santos Filho, 50, herdeiro de um dos últimos produtores rurais do Sertão. “Quem tem carro paga o ônus. Eu já falei ao Cesinha (prefeito Cesar Souza Júnior) que, se asfaltar, vou querer meu voto de volta”, brinca.

Publicado em 22/03-18:51 por: Edson Rosa.
Atualizado em 26/03-13:51
Em destaque:
Não são quase todas as ruas do Bairro Pantanal que não foram planejadas, são todas!
Não existe lugar neste bairro dominado pelo trafico de drogas, ele existe mas não domina, ainda.
Apenas geográfica é redução desnecessária. Existe de fato no bairro grande segregação espacial, de um lado mansões e de outro uma favela, mas um ou outro não significa planejamento e sim a falta dele.
Não foram canais drenados e sim os rios da região. Alguns canais foram abertos neste processo, mas todos longe do Pantanal.
Rio Itacorubi, apesar de ser o mais extenso e de nominar a bacia hidrográfica conhecida como Bacia do Itacorubi, é na verdade um afluente do Córrego Grande e se localiza bem distante, inviabilizando seu uso cotidiano pelas lavadeiras do Pantanal.
14.033 hectares??? Na verdade o PMMC tem 1453,3 hectares…
Criado pelo decreto municipal em 1980??? Na verdade foi criado pela Lei Municipal Nº 4.605/95 de 1995.
“Trás do Morro” é antiga referencia para a Trindade, de onde certamente vieram muitos dos primeiros povoadores do Pantanal. E isso ocorreu a partir do século XIX, precisamente depois de 1748. Entretanto há indícios (ruínas) de ocupação pré açoriana nos topos do Maciço.
Velho Monteiro é só para os iniciados né! Mais conhecido como Dias Velho, primeiro determinado e orientado a desmatar nossa ilha.
 Não sei onde fica, gostaria de conhecer estas ruínas da primeira escola pública do Pantanal, precursora da Simão Hess, a única da rede estadual no bairro. Ora, esta segunda escola fica na Trindade, sendo sua precursora a antiga escola da região que ficava localizada em frente a praça Santos Dumont, no terreno da UFSC, onde hoje é o DAE.
Mas no fim, é uma das melhores matérias já conhecidas sobre o PMMC.

AS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO PARQUE MUNICIPAL DO MACIÇO DA COSTEIRA – FLORIANÓPOLIS – SC

27 de março de 2013 Deixe um comentário

Caros leitores,

Compartilho na integra o TCC.
AS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO PARQUE MUNICIPAL DO MACIÇO DA COSTEIRA – FLORIANÓPOLIS – SC

https://parquemunicipalmacicodacosteira.files.wordpress.com/2009/12/tcc-pmmc-final-unificado.pdf

Gratidão!!!

Cid Neto

Finalmente!!!!

9 de dezembro de 2012 Deixe um comentário

Convido a todos para participarem da defesa do TCC!!!

 

Terça-feira, dia 18, às 14:30h no

Auditório do Prédio de Convivência da UFSC!!!

AS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO PARQUE MUNICIPAL DO MACIÇO DA COSTEIRA – FLORIANÓPOLIS – SC

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RESUMO

O presente trabalho é resultante de uma pesquisa participativa de cinco anos que tem por objetivo identificar elementos da formação socioespacial e as principais relações socioambientais entre os sujeitos e os lugares do Maciço da Costeira, que é constituído por um complexo de morros localizado na região central do município de Florianópolis – SC. A área de estudo conta com grande manancial hídrico e importante remanescente florestal, sendo legalmente protegida desde 1995 pela Lei Municipal Nº 4.605/95 que cria a Unidade de Conservação (UC) Parque Municipal do Maciço da Costeira (PMMC), que nunca foi implantada e implementada de fato. A história de uso e ocupação das áreas do Parque e de seus arredores remonta a própria história do uso e ocupação da Ilha de Santa Catarina de modo geral, sendo possível, dada sua localização e sua dimensão, cerca de 1453,3 hectares, estabelecer paralelos com as demais localidades do município, bem como com o conjunto das Unidades de Conservação e demais Áreas Legalmente Protegidas existentes. A partir da pesquisa foram sistematizados estudos de campo, atividades educativas, entrevistas, pesquisas documentais e outros, que levantaram diversos aspectos geográficos, participativos e administrativos da UC. O PMMC é a UC mais carente da região da Grande Florianópolis, pois não dispõe de nenhuma das ferramentas possíveis para consecução de seus objetivos, sendo a única sem visitação turística. Os resultados desta pesquisa apontam uma série de elementos relacionados a gestão e manejo da UC, visando colaborar no processo de adequação da mesma ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que já está em curso com a criação do Grupo de Trabalho Maciço da Costeira, organismo representado pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, que vêm funcionando como embrião do Conselho Gestor, cujos trabalhos preliminares apontam perspectivas de integração entre populações e a gestão e o manejo da UC, com base na resolução de conflitos fundiários e de ocupações irregulares, realizando num primeiro momento, analises e debates propositivos sobre os limites e categoria da UC.

Palavras-chave: Unidades de Conservação; Parque Municipal do Maciço da Costeira; Gestão; Manejo; Relações Socioambientais.

Maciço visto da Ponta do Goulart

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Geografia da

Universidade Federal de Santa Catarina, submetida a banca examinadora composta pelos seguintes membros:

BANCA EXAMINADORA:

____________________________________________________________________

Professor Orientador Orlando Ednei Ferretti

____________________________________________________________________

Professora Marinez Eymael Garcia Scherer

____________________________________________________________________

Professor Luiz Otávio Cabral

____________________________________________________________________

ARACÍDIO DE FREITAS BARBOSA NETO

Florianópolis, 18 de dezembro de 2012

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AS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E A GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O PARQUE MUNICIPAL DO MACIÇO DA COSTEIRA – FLORIANÓPOLIS – SC

15 de março de 2010 Comentários desligados

Ocorre na Ilha de Santa Catarina, bem como em toda parte, ainda, uma mescla de omissão e desconhecimento por parte do poder público e da população em geral, no que tange a conservação da natureza, seus objetivos, ferramentas, entraves e possibilidades. Entretanto, existe um debate fragmentado acerca de várias questões ambientais e das formas de proteção e apropriação da natureza, muito presente nos meios acadêmicos/científicos e nos atuais debates políticos internacionais. Consequentemente esta relação entre sociedade e natureza está presente também nas políticas públicas e ações governamentais por todo o globo. No entanto pouco ainda se fez para este debate penetrar no seio da sociedade de forma propositiva e efetiva.

Em plena fase de maior evolução nas condições humanas, com os avanços nas comunicações através do ritmo acelerado da globalização e de todas as benesses prometidas pelo desenvolvimento do capitalismo, vivemos o paradoxo do aprofundamento das mazelas ambientais e sociais geradas através das formas históricas e atuais de uso e ocupação do solo, ou seja, a construção do espaço e dos territórios. (MENDONÇA, 1993, 12) Deve ser inaceitável, do ponto de vista daqueles que realmente buscam soluções e proposições, que o debate a cerca das questões ambientais e sobre Unidades de Conservação fiquem restritos aos muros universitários e nas ações impositivas e autoritárias dos governos e do Estado.

A Geografia, que por excelência trata do espaço e de suas relações e interações, pode e tem colaborado com esse debate. De acordo com Milton Santos, quando se refere a forma da Geografia tratar o Espaço: ”A Geografia deve preocupar-se com as relações presididas pela história corrente. O geógrafo torna-se um empiricista, e está condenado a errar em suas análises, se somente considera o lugar, como se ele tudo explicasse por si mesmo, e não a história das relações” (SANTOS, 1988). Então, ressalta-se o papel importante da Geografia, de tal modo que suas contribuições podem trazer à tona olhares mais dinâmicos e amplos sobre a temática da conservação da natureza, podendo conter em sua analise elementos culturais e sociais, bem como pode trazer contribuições singulares através de levantamentos históricos e econômicos, ligados a formação sócio-espacial dos lugares e das regiões.

Os Geógrafos também tem contribuído de forma expressiva para o acúmulo teórico sobre os ambientes, ecossistemas e biomas, sobre a fauna e a flora e principalmente sobre as relações decorrentes do contato entre os elementos vivos e não-vivos presentes no espaço. Porém este debate e as contribuições geográficas se restringem basicamente à academia e estão longe da inserção devida e necessária na sociedade de modo geral.

Múltiplos estudos de unidades de conservação no campo da geografia, com vistas a demostrar que os geógrafos, particularmente auxiliados pelas ciências afins, podem contribuir para a compreensão das construções físicas, sociais e políticas ocorridas no contexto dos estudos das relações entre natureza e populações, sob perspectivas físicas, social, cultural e político-geográfica. (Guerra, 2009)

Frente as formas de apropriação imediatistas da natureza foram estipuladas ferramentas/instrumentos de proteção dos ambientes naturais – e de controle do território, estimuladas a principio pelo próprio Estado. As Unidades de Conservação (UC) são áreas legalmente protegidas, que quando levadas a cabo, trazem perspectivas de gestão e manejo a esses territórios onde pressupostamente foram identificados elementos naturais e ou são estrategicamente importantes para proteção. Os geógrafos devem se atentar para esta nova forma de estabelecer territórios, uma vez que as perspectivas do rural e do urbano, áreas consagradas da geografia, não dão conta sozinhas de delinear os contornos dessas novas formas de compreender a relação sociedade/natureza. Portanto, as UC, que possuem longa historia entre sua origem monarca e suas formas contemporâneas, passaram por diversas transformações, tanto conceituais como práticas, se destacam nos debates a cerca da proteção da natureza, mas também das suas formas de apropriação.

As UC em geral, na Ilha de Santa Catarina, no Brasil e no mundo, passam por um período novo, de gestão e implantação, onde além de preservar áreas de relevante interesse ambiental, ecossistemas e biomas, visando puramente a preservação da natureza, funcionam também como instrumentos de manutenção dos espaços sócio-culturais e históricos. Possuem relevante papel na economia, quando servem como reservas e garantias da tão afamada sustentabilidade dos recursos naturais. Sobretudo ganham nos dias de hoje, através desta vasta gama de objetivos e possibilidades inseridas através das diferentes categorias de classificação, infinitos fins políticos que vão muito além da mera conservação da natureza, ainda descritos aqui sem juízo de valor.

Muitos países vem criando sistemas próprios de classificação das Unidades e se pensa hoje em organizar formas internacionais de integração desses sistemas. No caso brasileiro (1), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) criado em 2000 através da lei no 9.985, serve como balizador das políticas de criação e gestão das UC no território brasileiro. Estas sistematizações decorrem de um processo histórico de tentativas de “padronizar” a preservação da natureza e da necessidade de garantir o uso adequado dos recursos naturais de forma a minimizar os graves impactos ambientais, recorrentes das últimas décadas e séculos, calcados no uso imediatista, desenfreado e desregrado dos recursos naturais, inerente ao modelo capitalista e independente de ser no campo ou na cidade.

A criação do SNUC possibilitou a integração na forma de gestão das unidades de diferentes categorias e também de diferentes esferas de governo (e mesmo particulares). Criando um sistema que pode ser coletivamente planejado (Guerra, 2009)

Um dos pontos referenciais do novo sistema brasileiro é a abertura para a participação popular no processo de criação e gestão das UC, de modo a possibilitar a concretização das leis e projetos, na prática e pelas próprias pessoas envolvidas diretamente com o lugar a ser protegido, pois este parece o único caminho para que a existência de uma UC (física e legal), esteja presente nas mentes dos sujeitos de cada UC, para além do imaginário popular e sim com o sentimento de pertença, o qual é fundamental para a obtenção da harmonia necessária para o cumprimento dos objetivos natais de qualquer UC (GUERRA 2009), mantendo sempre em primeiro plano, a preservação do remanescentes ambientes naturais e histórico-culturais.

No entanto, o que é observado no dia a dia das cidades, nos ditos Planos Diretores Participativos, nas políticas públicas que versam sobre UC, configura a negação desta prática participativa tão importante, uma vez que pouquíssima participação popular ocorre de fato nos processos de criação e gestão das UC em geral, senão quando interesses pessoais e coletivos, reais ou criados, se sobrepõem aos fatos, objetivos e necessidades reais das UC.

As UC localizadas no município de Florianópolis ainda se mantem a margem deste processo de categorização e adequação ao SNUC, mesmo com todos os apelos recorrentes, como por exemplo, a manutenção da qualidade de vida e do potencial turístico, que obviamente dependem da qualidade dos aspectos ambientais, que por sua vez só é possível com garantias de proteção da natureza. O SNUC, que no art. 55 de suas disposições, previa dois anos para que fossem realizadas as adequações devidas nas UC já existentes, a partir da data de sua criação, não foi respeitado e a determinação não foi cumprida pelo órgão municipal responsável, a FLORAM (2). Existe em SC um sistema próprio, chamado Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) (LEI 11.986 – 01) que é muito semelhante ao SNUC, e da mesma forma desrespeitado.

Deste modo, a maioria das UC da ilha se mantem sem Conselho Consultivo e Plano de Manejo, que são ferramentas sistematizadas pelo SNUC com fins de “controle” e gestão dos ambientes e áreas a serem protegidas. Contudo, fica muito dificultada a gestão municipal e os problemas são inumeráveis e semelhantes em todas Unidades. As diferentes esfera de gestão, longe de ser exclusividade das questões ambientais, também não possuem forma de ação coletivas e integradas, e pouco sabem sobre as outras UC, por vezes tão próximas uma das outras.

O SNUC é avançado e trás destaque ao Brasil, tal como nosso código ambiental sempre o fez. Entre os principais pontos positivos desta lei, além da participação popular já mencionada, está a forma de classificação das UC, que ao dispor de 12 categorias separadas em 2 grupos (Proteção Integral e Uso Sustentável) permite diferentes usos e ocupações, ou não, dos ambientes e áreas protegidas – territórios – como possibilidade de efetivação e implantação de fato das UC, entre outros.

Em contrapartida ao descaso do poder público, existe forte pressão sobre as UC, partindo de diversos setores da sociedade. Entre estes setores, muito usado como exemplo por sua atuação com forte presença, está a especulação imobiliária, que somada a construção civil, vem paradoxalmente agindo nas áreas próximas as UC, as tornando nobres ou “ZEIS”. Dessa forma, comunidades carentes ou condomínios de luxo, ambos muitas vezes, nas zonas de amortecimento (3) ou mesmo adentrando as UC são corriqueiros nas UC próximas a centros urbanos. Nas UC localizadas nas áreas ditas rurais, as pressões são diferentes, quase sempre ligadas aos usos de outrora das áreas que se busca proteger. Na interface desses interesses, surgem outros setores envolvidos, como a academia e as associações comunitárias, que vem buscando conhecimentos sobre estas temáticas para diversos fins.

Os interesses atuais do conjunto da sociedade são dos mais diversos e existem poucos elementos referenciais de suporte à estas iniciativas, sejam elas as que visam a preservação de fato dos ambientes, ou aquelas que visam apenas o desfrute, pessoal ou coletivo, de uso direto ou indireto da natureza. A não integração desses setores, ora por conflitos ideológicos e de interesses, ora por simples reflexo do “des”envolvimento social, causa a tremenda falta de informação geral sobre o tema, bem como cria propositalmente duvidas e confusões acerca das permissões e restrições em cada local, e assim acabam por colocar em cheque a própria legitimidade das áreas legalmente protegidas.

Antes mesmo da sistematização proposta pelo SNUC, observamos na ilha o descaso constante sobre as UC. As leis criadas jamais foram aplicadas integralmente e os ambientes e áreas protegidas por leis vêm historicamente sofrendo degradações e correndo grandes riscos, entre outros, de mais extinções animais e vegetais e da redução de recarga dos mananciais. É necessário e mais urgente a cada dia, que aja uma união de forças entre os setores dispostos, para a construção de propostas e realizações para as Unidades de Conservação da ilha de Santa Catarina.

Então, indo além, quando temos por concreto as possibilidades de serventia das UC, dentro das atuais conjunturas do sistema capitalista e quando compreendemos as dificuldades que isso gera para uma unidade nas proposições a cerca da proteção da natureza, se torna de mesma importância a expansão dos estudos sobre a temática das “Unidades de Conservação”, ou mesmo sob a perspectiva dos estudos das Áreas Protegidas em geral, para diversas áreas do conhecimento, da sociologia à ecologia política, perpassando pelas óticas inter, multi e transdisciplinares, pois como escreveu Berta Becker no prefacio do livro “Unidades de Conservação, abordagens e características geográficas” organizado por Guerra em 2009 “há que se mudar radicalmente o modo com que a sociedade e o governo vêm historicamente tratando a natureza”.

Entre as diversas UC localizadas na ilha de Santa Catarina, o Parque Municipal do Maciço da Costeira (PMMC), que é a UC escolhida como Estudo de Caso, se destaca das demais por conta de diversos elementos que serão aos poucos descritos no trabalho, elementos esses que, dentre outros, podem denotar a situação das UC da Ilha da Santa Catarina de modo geral, e também as relações socioambientais que ocorrem entre as UC e seus arredores dentro das atuais conjunturas sociais e politicas.

O PMMC possui localização central e urbana na Ilha de Santa Catarina, seu perímetro é extenso (25086,48m segundo Dora Orth – Mapa do Limite Legal do PMMC – 2005), conectando diversos bairros da capital catarinense, com características diferentes de uso e ocupação do solo e no contexto da urbanização, que influem em relações socioambientais diferenciadas com a UC. O caso do PMMC (lei municipal 4.605-95, Decreto 154-95.) é emblemático, com área de 1453,3 hectares, contendo o terceiro morro mais alto da ilha (420 metros), cercado de dezenas de comunidades, possuindo acessos facilitados e trilhas definidas, servindo para diversos usos tradicionais e culturais, ligados aos grupos sociais que habitam a região e apresentando todas as etapas de sucessão vegetacional da Mata Atlântica, além de enorme área (dadas proporções da Ilha) de Floresta Ombrófila Densa Sub-montana secundária (talvez até em clímax) e logo, local de grandes nascentes que abastecem o manancial hídrico de varias bacias hidrográficas da Ilha, que vêm inclusive sendo de longa data utilizadas para abastecimento de água da cidade, nunca teve o devido cuidado e manejo sendo sempre deixado de lado pelo poder público, no sentido de não apresentar estrutura alguma referente a aplicação da lei que estipula o Parque Municipal. Outro ponto a se salientar, referente a sua localização, são os limites do PMMC, apresentados de forma superficial pela lei municipal 4.605-95, porém descritos como de “melhor qualidade técnica na descrição textual e representação gráfica dos limites”, segundo Dora Orth, em seu trabalho sobre os limites do PMMC em 2005. A ausência de demarcação “in sito” dos limites, senão por raras placas informativas nos pontos principais da Unidade, levando ainda em consideração o formato “redondo” estabelecido pelas coordenadas do limite legal, causa diferentes interpretações nos diversos sujeitos envolvidos com o PMMC e por consequência estimula usos conflituosos com os objetivos da UC.

Como resultado da soma desses descasos e das omissões apresentadas, ocorrem os condomínios privados e as favelas que circundam a UC, dos quais seus moradores, nem no imaginário vislumbram os morros e as matas do Maciço da Costeira como uma Unidade de Conservação: as constantes queimadas da vegetação para recuperação e preparação do pasto e tantas outras degradações ambientais, decorrentes dos usos inadequados de diversas áreas do parque, e os desmatamentos e arruamentos que precedem os loteamentos de alto padrão que adentram áreas do PMMC são exemplos de que o desconhecimento da população em geral da existência e ou importância do parque é em grande parte, ocasionado por essa ausência do Estado enquanto implantador e gestor da UC.

Portanto, trabalhar o Maciço da Costeira, seus sujeitos e lugares, o parque e as comunidades ao redor, bem como com as interações que decorrem das relações entre esses elementos, expande o desafio de tratar dessa temática, já tão transversal. Para a aplicabilidade real desse trabalho (que remete ao primeiro paragrafo deste texto, quando penso sobre a carência desse tema no contexto real das populações), faz-se necessário romper (ou extrapolar) com alguns dos protocolos acadêmicos no sentido de inserir a temática da preservação do Maciço onde ela se mostra mais urgente, ou seja, fazer este trabalho penetrar as comunidades, escolas, lares e ambientes sociais do Maciço da Costeira, esclarecendo justamente os principais sujeitos do parque, além de manter o arquivo bibliotecário tradicional das monografias para consulta acadêmica. A forma didática aplicada no percorrer das etapas de elaboração e aplicação deste trabalho também poderão servir de “roteiro” ou “manual” para outras iniciativas, uma vez que faz parte do objetivo desse trabalho, ainda que subjetivamente, estimular formas de tornar o conhecimento realizado na academia, realizável em todas esferas sociais.

Dadas as precárias condições apresentadas sobre a inserção deste debate na sociedade, e colocados, ainda em poucas palavras alguns dos objetivos gerais e específicos deste trabalho, apresentando assim ainda mais complexidades à aplicabilidade deste trabalho, ou seja, fazer dessa monografia (TCC), ferramenta de ação direta no próprio local do estudo. Para tal é necessário fazer dele um trabalho com formatos diferenciados (site, jornal, gibi e a tradicional monografia), sendo assim mais acessível e didático para os diferentes sujeitos envolvidos com o ambiente (local de estudo) a ser analisado, sendo possível inclusive o acompanhamento de sua construção através da plataforma colaborativa criada (site), tornando-o participativo e colaborativo, para o melhor resultado.

Nas tradicionais bases da academia os trabalho de conclusão de curso ganham cunho científico, teórico e metodológico. Apoiado nessas bases, porém, sobretudo, buscando concretizar um trabalho prático e voltado para as questões sociais, através de procedimentos metodológicos (estudos em campo, analise de imagens e entrevistas) que proporcionem contato efetivo com a realidade do Maciço da Costeira, este trabalho pretende lidar com as questões cotidianas dos sujeitos do PMMC, para por eles ser compreendido.

Portanto, este trabalho pretende levantar, através da sistematização dos dados e informações obtidas com os diferentes procedimentos metodológicos, elementos que sejam fundamentais para outros trabalhos na área, principalmente no que diz respeito ao manejo e gestão da Unidade, mas também para instruir de forma integral os sujeitos do Maciço da Costeira sobre a realidade ambiental pela qual passa os rios, as matas e todos os animais que habitam a Unidade.
É neste sentido que as diferentes versões propostas neste trabalho, ganham importância. De acordo com o local e ambiente didático, as versões (site, jornal, gibi e a tradicional monografia) se mostra mais ou menos eficaz. No caso de Postos de Saúde e Centros Comunitários o formato “jornal” apresenta-se como melhor forma de leitura e de melhor compreensão para as pessoas que por ali passam. No caso da Educação Ambiental e sala de aula de series iniciais, o formato “gibi”, dialoga melhor com o público infantil, permitindo melhor assimilação. O formato “site” possibilita a pesquisa pela internet, para todos públicos, e servirá para a defesa como meio de apresentação. É no site que o trabalho tem sua plenitude, por consequência das possibilidades virtuais exclusivas, como os mapas virtuais. A pesquisa acadêmica contará com a monografia, em seu “devido” lugar.

Existem inúmeros fatores para que eu me incline a estudar o maciço, como proximidade, afeto, vontade de mudar o que está posto… Porém a problemática se concentra em analisar os sujeitos e os lugares do PMMC para melhor compreender as relações socioambientais e sistematiza-las em bases geográficas, certo que em seu devido tempo, servirão como contribuições para a determinação de novos limites, criações de corredores ecológicos, estabelecimento da zona de amortecimento, inerentes a “re”categorização obrigatória pela qual passará a Unidade perante ao SNUC, sendo estes processos, sucedidos pela elaboração do Plano de Manejo e pela formação do Conselho Consultivo para a futura Gestão desta UC. Para todos estes processos, que necessitam do real envolvimento popular para lograr sucesso, dados e bases sobre o ambiente ou local analisado devem estar aglomeradas, sendo os processos apresentados, formas de implantação e gestão dos objetivos natais de criação da UC, de modo que a condicionar o seu cumprimento, por todos sujeitos envolvidos.

Se esses cuidados (mínimos) tivessem sido tomados, a temática desse trabalho poderia ser outra, e quando esses processos acimas descritos, estabelecidos pelo SNUC na base de muita discussão pelos órgãos ambientais, forem plenamente realizados, trabalhos como este não serão mais necessários, e poderemos avançar enquanto humanos, pois a compreensão dinâmica da relação sociedade/natureza necessariamente perpassa o retorno do pensamento humano enquanto parte da natureza, enquanto natureza.

“o homem é a natureza tomando consciência de si mesma” Èlisée Reclu

Reforçando a ideia de tornar o trabalho o mais acessível possível, alguns passos já foram dados e o site, que já conta com estrutura suficiente para armazenar todo conteúdo do trabalho e também as diferentes versões propostas, já está no ar e pode ser acessado em: PMMC. A plataforma utilizada é o WordPress . O WordPress é um software livre, ou seja, gratuito e de construção colaborativa.

(1)- Embora legalmente só existam UC públicas e privadas, a propriedade da terra, bem como a implantação e gestão da UC pode se dar de forma una ou mista, ou seja, pode existir UC em terras públicas com gerenciamento realizado por entidades particulares, como ONG, ou mesmo UC em terras privadas, com administração e gestão públicas. O modelo público de criação e gestão e posse das áreas legalmente protegidas é originalmente o mais adotado pelos países em geral e consequentemente orienta seus sistemas de classificação, inclusive pelo Brasil. (MORSELLO, 2001, 19, 47)

(2)- A FLORAM é o órgão responsável pelas UCs de criação e gestão municipal. Na Ilha de Santa Catarina existem outras UCs, sob responsabilidade estadual (FATMA) e nacional (ICMBio). (Lei Federal nº 11.516 – 07)

(3)- Zona de Amortecimento é o termo usado pelo SNUC para designar áreas circundantes às UC (SNUC Art. 2°, Inc. XVIII). Outros termos sinônimos são: Zona Tampão, Zona de Transição, Cinturão Verde (MORSELLO, 2001, 210)

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Boa Leitura.

PARQUE MUNICIPAL MACIÇO DA COSTEIRA

23 de dezembro de 2009 Comentários desligados

Aracídio de Freitas Barbosa Neto

Geografia – UFSC – 05209056.